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1. Aceitação dos Termos

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2. Utilização da Plataforma

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- Realizar atividades de spam ou fraude

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Sparketplace, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos, estão protegidos por direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução sem autorização escrita.

4. Submissão de Ideias e Conteúdos

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Alterações e Atualizações

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8. Ligações para Sites de Terceiros

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9. Legislação Aplicável e Foro

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Última atualização: maio de 2025